Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Paraíba)/
  4. Questão 457941200087356

Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente: De acordo com ...

1

457941200087356
Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Damião - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de Damião | Legislação Municipal de Damião
Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Damião – PB, são direitos dos servidores públicos municipais,


(____) irredutibilidade de vencimento, salvo o dispositivo em convenção ou acordo coletivo;

(____) proibição de diferença de vencimento de exercício de funções e de critérios da admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

(____) ampliação e aumento dos riscos inerentes ao trabalho por via de normas de saúde, higiene e segurança;


A sequência correta é:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200164749Legislação Municipal (Paraíba)

Relacione as colunas de acordo com a utilização dos compartimentos: COLUNA 1 I) Compartimento de utilização prolongada; II) Compartimento de utilizaçã...

#Código de Obras e Urbanismo de Lucena#Legislação Municipal de Lucena
Questão 457941200169193Legislação Municipal (Paraíba)

A Lei Complementar Municipal 20 de 1996 afirma que constitui-se infração toda ação ou omissão, voluntária ou não, que importe na inobservância às disp...

#Código Tributário Municipal de Alagoa Nova#Legislação Municipal de Alagoa Nova
Questão 457941200242772Legislação Municipal (Paraíba)

Segundo o Código Tributário do Município de Mataraca, Estado da Paraíba, incluem-se entre os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natur...

Questão 457941201152208Legislação Municipal (Paraíba)

De acordo com Lei Orgânica do Município de Aroeiras analise as assertivas abaixo: I. A revisão geral e a reposição da remuneração dos servidores públi...

#Lei Orgânica Municipal de Aroeiras#Legislação Municipal de Aroeiras
Questão 457941201192003Legislação Municipal (Paraíba)

Com a denominação de Aroeiras, o então distrito subordinado ao município de Umbuzeiro foi criado pela Lei Municipal nº 12. A emancipação política ocor...

#Lei Orgânica Municipal de Aroeiras#Legislação Municipal de Aroeiras
Questão 457941201439608Legislação Municipal (Paraíba)

Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente: De acordo com a Lei Orgânica do Município de...

#Legislação Municipal de Damião#Lei Orgânica Municipal de Damião
Questão 457941201714927Legislação Municipal (Paraíba)

A Lei Orgânica Municipal de Alagoa Nova (LOM) traz as regras de administração tributária dentro da municipalidade. Afirma a LOM que “a administração t...

#Legislação Municipal de Alagoa Nova#Lei Orgânica Municipal de Alagoa Nova
Questão 457941201797950Legislação Municipal (Paraíba)

É vedado ao Município de Damião-PB: I- Afirmar e reconhecer fé aos documentos públicos. II- cobrar ou aumentar tributo sem que a lei estabeleça. III- ...

#Lei Orgânica Municipal de Damião#Legislação Municipal de Damião
Questão 457941201918975Legislação Municipal (Paraíba)

Tendo por referência a legislação tributária do Município de Damião/PB, com relação ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza, não são isentos

#Lei Complementar nº 01/2017 - Código Tributário Municipal de Damião#Legislação Municipal de Damião
Questão 457941201969272Legislação Municipal (Paraíba)

Cabe ao Fiscal de Tributos zelar pela regularidade da contribuição tributária, de acordo com os regramentos legais. Assim, considerando o Código Tribu...

#Código Tributário Municipal de Alagoa Nova#Legislação Municipal de Alagoa Nova

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Paraíba)Questões sobre Lei Orgânica Municipal de DamiãoQuestões do CONTEMAX