Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200087914Consonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, a vacância do cargo decorrerá de, ent...1457941200087914Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pinto Bandeira - RSDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Pinto Bandeira | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 118/2014Consonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, a vacância do cargo decorrerá de, entre outros: I. Exoneração. II. Recondução. III. Falecimento. IV. Adaptação. Estão CORRETOS: AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025981Legislação Municipal (Geral)No âmbito da Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular será exercida pela apresentação à Câmara Municipal de projeto de lei subscrito por no mín...Questão 457941200224558Legislação Municipal (Geral)Analisar os itens abaixo:I - O transporte remunerado de passageiros, coletivo ou individual, de qualquer natureza, é serviço público sujeito ao contro...Questão 457941200234422Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Orgânica Municipal, sobre a cultura, analisar os itens. I. O Município estimulará a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo ...Questão 457941200273223Legislação Municipal (Geral)No que se refere aos servidores municipais, em concordância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941200277432Legislação Municipal (Geral)No que diz respeito ao Poder Legislativo, no âmbito da Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200785011Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a aplicação da penalidade é de competência da autor...Questão 457941200979675Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 023/2014, sobre o Sistema Tributário Municipal, analisar os itens abaixo: I. A taxa pode ter base de cál...Questão 457941201569916Legislação Municipal (Geral)De acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe ao Município, no exercício de sua autonomia: I. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência e...Questão 457941201619818Legislação Municipal (Geral)Conforme a Lei Orgânica do Município, cabe a qualquer Vereador, Comissão da Câmara, Prefeito ou aos cidadãos, a iniciativa das:Questão 457941202029573Legislação Municipal (Geral)Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a s...