Segundo a Lei Municipal nº 435/2008

A) Apenas nos itens I, II e IV. | B) Apenas nos itens I e II. | C) Apenas nos itens III e IV. | D) Em todos os itens.

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Regulamentos e Leis

Segundo a Lei Municipal nº 435/2008 – Código de Obras do Município, dependerão obrigatoriamente de alvará de construção as seguintes obras:

I. Construção de muro frontal.

II. Avanço do tapume sobre parte da calçada pública.

III. Conserto nos passeios dos logradouros públicos em geral.

IV. Construção de novas edificações.

Está CORRETO o que se afirma:

Gabarito comentado

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Segundo a Lei Municipal nº 435/2008 – Código de Obras do Município,...