Com relação ao subsistema de internação e atendimento
domiciliar e ao subsistema de acompanhamento durante o
trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, previstos na
Lei 8.080/90, é correto afirmar que:
A na modalidade de assistência de atendimento e
internação domiciliares incluem-se, principalmente, os
procedimentos médicos, de enfermagem,
fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social,
entre outros necessários ao cuidado integral dos
pacientes em seu domicílio.
B o atendimento e a internação domiciliares poderão ser
realizados por indicação médica, sem necessidade de
expressa concordância do paciente e de sua família.
C o atendimento e a internação domiciliares serão
realizados por médico habilitado que atuará nos níveis
da medicina preventiva e terapêutica. A terapia
reabilitadora por segurança do paciente deverá ser
realizada em nível hospitalar.
D o atendimento e a internação domiciliares só poderão
ser realizados por indicação da família, sem a
concordância da equipe médica.
E os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS,
da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a
permitir a presença, junto à parturiente, de até três
acompanhantes durante todo o período de trabalho de
parto e pós-parto imediato.