Só se procederá(ão) mediante audiência pública, ( ...

Q: Só se procederá(ão) mediante audiência pública, ( ) projetos de licenciamento que envolvam impacto ambiental. ( ) atos que envolvam conservação ou modificação do patrimônio arquitetônico, histórico, a

A) V – F – V – V – F. | B) V – V – V – V – V. | C) F – V – V – V – V. | D) V – V – F – F – F. | E) V – V – F – V – V.

457941200090037

Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Frecheirinha - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Lei Orgânica Municipal de Frecheirinha | Legislação Municipal de Frecheirinha

Texto associado

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Frecheirinha, responda as questões 57 a 60

Só se procederá(ão) mediante audiência pública,

( ) projetos de licenciamento que envolvam impacto ambiental.
( ) atos que envolvam conservação ou modificação do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico ou cultural do Município.
( ) realização de obra que comprometa mais de 30% (trinta por cento) do orçamento municipal.
( ) Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO.
( ) LOA (Lei Orçamentária Anual).

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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Frecheirinha, responda as questões 57 a 60

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