Em ação de repetição de indébito cumulada com perdas e danos ajuizada em face de instituição financeira pública federal,...

Com relação aos prazos de prescrição e decadência previstos no Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir. I. O direito de reclam...

A sociedade empresária Alfa Telecom lançou no mercado um novo plano de internet residencial com a promessa de alta velocidade e estabilidade. No entan...

O superendividamento é matéria expressamente incluída no Código de Defesa do Consumidor por força da Lei nº 14.181/2021. A respeito do tratamento conf...

Tibúrcio contratou plano de saúde na modalidade ambulatorial em 01/06/2021, com a operadora Viver X S/A. No mesmo dia, passou mal e teve que ser inter...

Gaspar comprou um aparelho de celular novo na Telefonia S.A., mas constatou um defeito na bateria, pois após apenas meia hora de uso o celular já indi...

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Jerônimo contratou financiamento imobiliário com a Instituição Financeira Dinheiro é Solução. Para ultimar o negócio, o banco lhe impôs a contratação ...

Zé Goiaba, pequeno agricultor do Amapá, adquiriu, para ajudá-lo em sua produção, um trator. Ocorre que, três meses depois, verificou que a máquina apr...

No que diz respeito à competência, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:

B., dois meses de vida, devidamente representado, e sua genitora ingressaram com ação judicial em face do Município, em razão de erro médico ocorrido ...