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Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no...

Com base na CLT, na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na doutrina majoritária de direito processual do trabalho, julgue o item s...

O processamento e o julgamento de ação de greve em tramitação no TRT da 8.ª Região competem

De acordo com a Resolução n.º 308/2021 do CSJT, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tr...

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No Plano Estratégico da Justiça do Trabalho estabelecido pela Resolução 290/CSJT de 20/5/2021, existe um elemento que é identificado como sendo o que ...

Servidor ocupante de cargo em comissão submete-se ao regime da dedicação integral ao serviço e pode ser convocado sempre que houver interesse da admin...

Na formação do quorum mínimo do Tribunal Pleno, não se inclui o presidente.

Assinale a opção que indica corretamente o órgão do TST competente para fixar e rever diárias e ajudas de custo do presidente, dos ministros e dos ser...

Considere que, durante a realização de uma audiência de instrução em uma ação rescisória, o advogado da parte ré precise se retirar da sala. Nessa hip...