A Lei n.º 8080, de setembro de 1990, apresentou importantes avanços...

O Pacto pela Vida, com base na Portaria MS 399/2006, constitui-se como um conjunto de compromissos sanitários com prioridades e objetivos a serem impl...

A Política Nacional transversal ao SUS, que tem por princípios a valorização da dimensão subjetiva e coletiva em todas as práticas de atenção e gestão...

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade, com base na Norma Operac...

A Política Nacional de conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos define o desenvolvimento de atividades nos estabeleci...

Se a taxa de letalidade de duas doenças são iguais, pode-se afirmar que:

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Essa disposição obedece à diretri...

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde deve ser firmado por meio de Contrato...

Uma infecção viral, de gravidade variável, cujo quadro típico tem evolução bifásica (período de infecção e de localização), tem como agente etiológico...

A baixa qualidade geral dos serviços de saneamento básico, associado ao nível educacional e à renda da população, são alguns aspectos relacionados à g...

Ao pensar as ações educativas para pacientes com doenças crônicas, é preciso considerar que, apesar dos avanços significativos no diagnóstico e no tra...