O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê direitos
fundamentais às crianças e aos adolescentes e assegura-lhes
oportunidades de desenvolvimento das capacidades física,
mental, social e moral. Nesse contexto, é importante que as
crianças e os adolescentes tenham acesso ao convívio com
uma rede de apoio acolhedora, além de acesso à educação
formal e às ações de promoção, proteção e recuperação da
saúde. Em relação a esse contexto, julgue o item a seguir.