Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200093939De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos de Caieiras (Lei nº 2.418/1994), o ato administrativo por meio do qua...1457941200093939Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Caieiras - Lei nº 2.248/1994 | Legislação Municipal de CaieirasDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos de Caieiras (Lei nº 2.418/1994), o ato administrativo por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação de seu titular, é denominado: Apreenchimento. Benquadramento. Calocação. Dprovimento. Enomeação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200333507Legislação Municipal (São Paulo)Dentre as Metas contidas no Plano Municipal de Educação de Rio Claro (Lei Municipal no 4.886, de 23.06.2015), encontra-se a que se refereQuestão 457941200423196Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de São Paulo prevê, no âmbito do planejamento municipal, que deverá ser mantido um Sistema de Informações que atenderá aos...Questão 457941200508596Legislação Municipal (São Paulo)Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, a organização do Município observará, entre outros, o seguinte princípio ou diretriz:Questão 457941200610153Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto nº 15.514/2006, identificar a demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das metas e objetivos contidos no planejamento in...Questão 457941200645198Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Ilhabela, a execução e conservação de pavimentação, construção e conservação de estradas e ancoradouros devem ser ...Questão 457941201050084Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em consonância com o contido na Lei Municipal n° 2.018/1986 (Estatuto dos Servidores) no tocante ao exercício do cargo...Questão 457941201079651Legislação Municipal (São Paulo)Na aplicação da legislação tributária, são admissíveis quaisquer métodos ou processos de interpretação, observado o disposto na Lei Municipal n°1.802/...Questão 457941201425410Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Ordinária n° 3.774/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araçatuba), é, entre outras, considerada uma proibição ao func...Questão 457941201787545Legislação Municipal (São Paulo)Criar comissões especiais de inquérito sobre o fato determinado que se inclua na competência municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de S...Questão 457941201938979Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), com base no Decreto Municipal nº 19.723/2017 e na Lei Municip...