O Pedido de Providência é um instrumento muito uti...

Q: O Pedido de Providência é um instrumento muito utilizado no âmbito do Judiciário para propor melhorias ou sugerir ações que visem aumentar a eficiência e a eficácia das atividades judiciais. Com base

A) Propostas encaminhadas por meio de Pedido de Providência devem obrigatoriamente tratar de questões processuais ou jurisdicionais. | B) A utilização do Pedido de Providência é restrita aos magistrados, sendo vedada a sua submissão por advogados ou cidadãos comuns. | C) O Pedido de Providência pode ser utilizado exclusivamente para tratar de assuntos administrativos internos relacionados à organização judiciária. | D) Esse instrumento abrange qualquer expediente sem classificação específica, desde que esteja relacionado à melhoria da atuação do Judiciário. | E) O Pedido de Providência possui como finalidade principal a revisão de decisões jurisdicionais que não se enquadram em recurso específico.

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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Itupeva - SP Disciplina: Cultura Geral e AtualidadesTemas: Ciência Política | Política Doméstica

O Pedido de Providência é um instrumento muito utilizado no âmbito do Judiciário para propor melhorias ou sugerir ações que visem aumentar a eficiência e a eficácia das atividades judiciais. Com base nessa definição, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:

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