Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/
  4. Questão 457941200094922

Determinado município promoveu alteração em sua Lei Orgânica para v...

📅 2023🏢 VUNESP🎯 Câmara de Tanabi - SP📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Recursos Processuais#Recurso Extraordinário

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca VUNESP no concurso para Câmara de Tanabi - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Recursos Processuais, Recurso Extraordinário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200094922
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tanabi - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Recurso Extraordinário
Determinado município promoveu alteração em sua Lei Orgânica para vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. Ante o comprometimento do orçamento, a oposição ingressou com ação direta de inconstitucionalidade, que foi julgada improcedente na primeira e segunda instâncias.

A esse respeito, assinale a alternativa correta quanto a compatibilidade da norma com a Constituição Federal e qual o recurso cabível.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200479345Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre os Recursos estabelecidos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

#Fundamentos dos Recursos#Recursos Processuais
Questão 457941200850396Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O saneamento do processo é proferido pelo magistrado, porém, as partes podem colaborar, pedindo esclarecimentos ou ajustes:

#Decisão de Saneamento e Organização Processual#Julgamento de Acordo com o Estado do Processo
Questão 457941201159117Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

José, na última acirrada discussão com sua vizinha Eunice, afirmou que a demandará judicialmente. Larissa, amiga de ambos, recomendou que busquem reso...

#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação
Questão 457941201220414Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Tendo em vista a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre os juizados especiais cíveis.

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis
Questão 457941201230425Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito do tema dos recursos no direito processual civil, é correto afirmar que

#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais#Recurso Especial#Critérios de Admissão#Agravo de Instrumento#Recurso Extraordinário
Questão 457941201403040Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O artigo 3° do CPC dispõe: “Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito”. E o artigo 16 cita que: “A jurisdição civil é exer...

#Fundamentos do Processo

Continue estudando

Mais questões de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questões sobre Recursos ProcessuaisQuestões do VUNESP