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Conforme a Lei nº 8080/1990 e com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoria...
A dengue é considerada um sério problema de saúde pública. Aponte a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos tipos de controle dos vetores da den...
Para o estabelecimento de valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme o Artigo 35º da Lei n.º 8.080/90, alguns c...
Segundo o Artigo 2, da Lei n.° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como:
Assinale a alternativa que relaciona CORRETAMENTE o termo com seu respectivo conceito.
De acordo com o que dispõe a Portaria de Consolidação N.º 6, de 28 de setembro de 2017, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito dos conceitos que constam no decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, aponte o item CORRETO:
De acordo com a Resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, a ope...
Em conformidade com a Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, a reorientação do modelo de assistência farmacêutica, coordenada e disciplinada em ...
Conforme a Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018, que versa sobre o planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do SUS...