A Instrução Normativa do IBAMA no1/2016 estabelece
os procedimentos para o licenciamento e a regularização
ambiental de instalações radiativas, que são definidas e
classificadas segundo a Norma CNEN NN 6.02/2014.
De acordo com esses instrumentos legais, o processo de
licenciamento ambiental do tipo 1, que inclui como atos
administrativos as licenças prévia, de instalação e de operação, deve ser realizado para instalações do seguinte
tipo: