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A Lei Federal no 9.985/2000 estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Nessa lei, o espaço territ...
A Lei no 6.938/1981, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nac...
A Lei nº 12.305, de 02/08/2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de 23/12/2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo estes in...
Os mecanismos biológicos de degradação dos resíduos sólidos urbanos em um aterro sanitário são predominantemente aeróbio e anaeróbio, os quais estão c...
Para analisar os impactos ambientais de um projeto e de suas alternativas são necessários, dentre outros aspectos, a identificação e o estabelecimento...
A auditoria de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é uma importante atividade prevista na NBR ISO 14001, que trata das etapas e requisitos para estab...
Mas esta exuberante diversidade biológica global vem sendo dramaticamente afetada pelas atividades humanas ao longo do tempo – e hoje a perda de biodi...
Foi previsto que o projeto de um empreendimento irá gerar despejos de efluentes com elevada concentração de zinco nas águas do rio de uma reserva indí...
O número de indivíduos de uma população é o resultado de diversas forças que agem mutuamente. Qual é a relação entre o potencial biótico e a resistênc...
As indústrias químicas, com destaque para as áreas de petróleo, gás e biocombustíveis, produzem impactos ambientais potenciais que devem ser atenuados...