O Brasil ainda apresenta um número elevado de crianças
e adolescentes afastados do convívio familiar e comunitário, muitas delas sob alegações de negligência e por
uso de substâncias psicoativas dos responsáveis. Discutir sobre o direito à essa convivência, torna-se necessário para descortinar uma tendência em naturalizar as
desigualdades sociais, responsabilizando unicamente as
famílias pelo afastamento do convívio com seus filhos. Ao
discorrer sobre a capacidade das famílias para o desempenho de suas funções, o Plano Nacional de Promoção,
Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária afirma que essa
competência está proporcionalmente ligada