///
Orlando Brito é Deputado Estadual no Rio de Janeiro cujo subsídio atualmente está fixado em R$ 20.000,00 por mês e Dona Chica exerce o mandato de vere...
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu/RJ, acerca da Organização Político-Administrativa, assinale a opção INCORRETA:
Em conformidade com o disposto pela Lei Orgânica do Município de Areal, são objetivos fundamentais de seus habitantes, EXCETO.
Regulado pela Lei Orgânica Municipal, cabe à Câmara Municipal de Areal, sem a necessidade da sanção do Prefeito Municipal, legislar sobre:
Em conformidade com a Lei orgânica Municipal de Conceição de Macabu/RJ, analise as assertivas e responda. I. Assegurar a construção de uma sociedade l...
Sobre as competências do Município de Areal, observado o que é disposto pela lei orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que compete ao Município:
É vedado ao servidor público, EXCETO:
Na Lei Orgânica do Município de Areal é uma atribuição do prefeito, representar o Município como pessoa jurídica de direito público interno e como ent...
No Município de Conceição de Macabu/RJ, é requisito para a criação de distritos, população, eleitorado e arrecadação não inferiores à sexta parte exig...
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna do trecho a seguir extraído da Lei Orgânica do Município de Porciúncula/RJ: “ART. 4º - São g...