De acordo com a Lei nº 9.433/1997, a Política Naci...

Q: De acordo com a Lei nº 9.433/1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, como:

A) a água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico; | B) em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo industrial, para manutenção da cadeia produtiva; | C) a gestão dos recursos hídricos deve evitar proporcionar o uso múltiplo das águas; | D) a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. | E) a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do poder público e das comunidades coletivamente, mas não dos usuários;

457941200098058

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-SCDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Regulamentos e Leis

De acordo com a Lei nº 9.433/1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em alguns fundamentos, como:

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