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José, policial militar, no exercício da sua função, decidiu abordar João na via pública, pois este passou a correr quando percebeu a aproximação da vi...
É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos:
No que concerne ao peculato, é correto afirmar que, se o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem,
No que tange aos crimes praticados contra a Administração Pública, é correto afirmar que
O crime de perigo de inundação (CP, art. 255) apenas está caracterizado se
Havendo o agente subtraído um automóvel, e na fuga atropelado um pedestre e arrebatado uma mulher com o fim de praticar crime de estupro, pode-se afir...
Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
Caio, funcionário público encarregado da cobrança de tributos, em razão do inadimplemento contumaz da empresa “Pão de Mel”, ficou um dia inteiro com u...
No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de induzir ou instigar alguém a se automutilar é