Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS), as proteções sociais básica e especial
serão ofertadas pela rede socioassistencial, de
forma integrada, diretamente pelos entes públicos
e/ou pelas entidades e organizações de
assistência social vinculadas ao Sistema Único da
Assistência Social (SUAS). O funcionamento
dessas entidades e organizações depende