Em relação às imunidades tributárias, é correto af...

Q: Em relação às imunidades tributárias, é correto afirmar:

A) A sociedade de economia mista prestadora de serviço público de água e esgoto não é abrangida pela imunidade tributária recíproca. | B) A imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos somente alcança as entidades fechadas de previdência social privada, se não houver contribuição dos beneficiários. | C) A imunidade tributária sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão não se aplica ao álbum de figurinhas. | D) As sociedades de economia mista prestadoras de ações e serviços de saúde, ainda que seu capital social seja majoritariamente estatal, não gozam da imunidade tributária recíproca. | E) Os serviços notariais e de registro, por serem exercidos em caráter público, por delegação do Poder Público, sujeitam-se à imunidade tributária recíproca.

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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária Recíproca

Em relação às imunidades tributárias, é correto afirmar:

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