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Segundo a American Association on Intellectual and Developmental Disabilities (2010), a deficiência intelectual (DI) é caracterizada por “limitações s...
São portas de entrada previstas no Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, EXCETO o serviço:
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: ( ) no âmbito da União, pelo Minis...
O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada esfera de Governo, integrante da estr...
Uma paciente transgênero de nome social Luana, procura uma unidade de saúde em busca de atendimento médico e psicológico, e acesso a cuidados de saúde...
O Decreto nº 106, de janeiro de 2018, do Município de Maricá, institui o “Programa Intersetorial Criança Feliz Maricá”, com a finalidade de promover o...
O princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde que preconiza a necessidade de atendimento das demandas em saúde de acordo com a vulnerabilidade soc...
A notificação compulsória é uma comunicação obrigatória, imediata ou semanal, às autoridades de saúde quando existe a suspeita ou confirmação de doenç...
De acordo com Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde, EXCETO:
“A denominada “epidemiologia social” se distingue de uma “epidemiologia tradicional” na medida em que procura investigar as determinações sociais do p...