Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200105487De acordo com o art. 55 da Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela, a gratuidade dos transportes col...1457941200105487Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral - Lei nº 1.328/2018 | Legislação Municipal de IlhabelaDe acordo com o art. 55 da Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela, a gratuidade dos transportes coletivos é praticada para osAmaiores de 65 anos de idade, bastando a apresentação da certidão de nascimento.Bmaiores de 50 anos de idade, bastando a apresentação da carteira de identidade – RG.Cmaiores de 60 anos de idade, bastando a apresentação da carteira de identidade – RG.Dmaiores de 55 anos de idade, bastando a apresentação do CPF.Emaiores de 70 anos de idade, bastando a apresentação da certidão de casamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138046Legislação Municipal (São Paulo)A extensão mínima da rampa de acesso ao estacionamento seráQuestão 457941200222992Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n o 178/2003 (com suas alterações posteriores) estabelece queQuestão 457941200541878Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disciplinado na Lei Complementar n° 680/2013, assinale a alternativa que contempla corretamente um dos princípios que norteiam a atuação do s...Questão 457941200625893Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar municipal n° 450/2005, a natureza jurídica do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, órgão gestor e ad...Questão 457941200788845Legislação Municipal (São Paulo)Conforme previsto pelo Estatuto dos Servidores do Município de São José dos Campos, será contada(o), apenas para efeito de aposentadoria e disponibili...Questão 457941200959686Legislação Municipal (São Paulo)A questão refere-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.Serão dispensados de iluminação ...Questão 457941201330212Legislação Municipal (São Paulo)O Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS- -COHAB) ficará dispensado da elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), e seu respe...Questão 457941201425410Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Ordinária n° 3.774/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araçatuba), é, entre outras, considerada uma proibição ao func...Questão 457941201599813Legislação Municipal (São Paulo)Para exercer a função de controle externo, a Câmara Municipal de Serrana se deparou com o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,...Questão 457941201616496Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Controladoria Geral do Município, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 3.062/2021.