Um usuário de uma biblioteca jurídica solicitou a ...

Q: Um usuário de uma biblioteca jurídica solicitou a reprodução, em formato digital, de um capítulo de obra sobre Direito Processual Civil, impressa em 2011, sob o argumento de que precisava utilizá-la p

A) não permitir, porque a lei prevê a reprodução de obras científicas apenas para produzir prova judiciária; | B) não permitir, porque a lei autoriza esse procedimento exclusivamente para fins didáticos e não admite a cópia em suporte digital. | C) permitir, condicionando a reprodução à autorização formal do autor ou titular do direito; | D) permitir, porque a lei admite a utilização de obras científicas para produzir prova administrativa; | E) não permitir, porque a obra não está em domínio público e porque a lei não prevê esse procedimento para obras científicas;

457941200106609

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TCM-SPDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Gestão Administrativa de Bibliotecas | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Gestão de Bibliotecas e Centros de Informação

Um usuário de uma biblioteca jurídica solicitou a reprodução, em formato digital, de um capítulo de obra sobre Direito Processual Civil, impressa em 2011, sob o argumento de que precisava utilizá-la para produzir prova administrativa. Diante da circunstância que requeria solução imediata e considerando a legislação sobre direitos de autor, o bibliotecário decidiu:

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