Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200106748O Art. 97 do Estatuto do Idoso prevê que quem deixar de prestar assistência ao idoso ou mesmo recusar, retardar ou dific...1457941200106748Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalO Art. 97 do Estatuto do Idoso prevê que quem deixar de prestar assistência ao idoso ou mesmo recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou ainda não pedir socorro à autoridade sofreráAencaminhamento ao Conselho Tutelar.Bmulta diária.Cadvertência da autoridade judiciária.Ddeterminação de prestar serviços comunitários a uma instituição para idosos.Edetenção e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298135Estatuto da Pessoa IdosaDefesa e proteção das pessoas idosas.Questão 457941200809596Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso assegura como parte dos direitos fundamentais da pessoa idosa, os alimentos. Considerando que a obrigação alimentar é solidária, n...Questão 457941200879500Estatuto da Pessoa IdosaIdoso, com 80 anos de idade, dirigiu seu veículo ao estacionamento aberto ao público de determinado estabelecimento comercial, onde não havia vagas re...Questão 457941201136632Estatuto da Pessoa IdosaO direito ao respeito, previsto expressamente pelo Estatuto do Idoso, engloba, dentre outros aspectos, aQuestão 457941201445229Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003 − Art. 17), ao idosoQuestão 457941201771038Estatuto da Pessoa IdosaNo Estado da Paraíba, em relação ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDDPI, analise as afirmações abaixo. I. É órgão colegi...Questão 457941201858670Estatuto da Pessoa IdosaCassiano tem 70 anos, reside em Recife apenas com sua irmã Valéria, e sua renda se resume ao recebimento do benefício da assistência social de um salá...Questão 457941201980132Estatuto da Pessoa IdosaO direito à liberdade da pessoa idosa compreendeQuestão 457941201984011Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso ao abordar os direitos do idoso preconiza que:Questão 457941202033230Estatuto da Pessoa IdosaEm relação à Política Nacional do Idoso é correto afirmar: