Julgue o item que se segue.Em uma revista pessoal realizada pela polícia, no Brasil, a pessoa revistada tem o direito de...

Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher é exclusiva das relações heterossexuais...

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, após a...

Durante um julgamento, ocorre a publicação de uma nova lei processual que altera prazos para recursos. No entanto, o julgamento de João, iniciado sob ...

Julgue o item subsequente.O policial poderá realizar o afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, se verificada...

Julgue o item a seguir.De acordo com a autoridade policial, o termo circunstanciado é lavrado, geralmente por um delegado de polícia, sendo elaborado ...

Maria foi presa em flagrante por suspeita de envolvimento em um roubo. Após a prisão, ela apresentou documentos que indicam sua presença em outro loca...

Mesmo condenado, Carlos pode ter sua pena reduzida, caso colabore com as investigações e delate outros envolvidos no esquema de corrupção.

Julgue o item a seguir. A Lei Maria da Penha aplica-se apenas às relações heteroafetivas, assegurando proteção às mulheres vítimas de violência domést...

Julgue o item que se segue.A Lei Maria da Penha estabelece que a prisão do agressor seja obrigatória em qualquer caso de violência doméstica.

Julgue o item a seguir. A prisão temporária pode ser decretada pelo delegado de polícia durante a investigação de crimes considerados hediondos, indep...