Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941200107189Sobre a Acumulação, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais, assinale a alternativa CORRETA:1457941200107189Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de São José dos Pinhais - PRDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de São José dos PinhaisSobre a Acumulação, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de São José dos Pinhais, assinale a alternativa CORRETA:AÉ permitida a acumulação em caso de percepção de pensões civis e militares.BO servidor não pode exercer, simultaneamente, mais de uma função de direção, chefia e assessoramento, bem como receber, cumulativamente, vantagens pecuniárias dessa natureza, nem mesmo no Quadro do Magistério. CÉ vedada a acumulação de pensões com provento ou remuneração. DÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, para todos os cargos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200381557Legislação Municipal (Geral)No tocante à educação, assinale a alternativa CORRETA, conforme a Lei Orgânica do Município de Apucarana.Questão 457941200443756Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica do Município de Apucarana pode ser alterada, em conformidade com o processo legislativo nela previsto. Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200485622Legislação Municipal (Geral)Sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Jaguapitã, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201090687Legislação Municipal (Geral)Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Curitiba-PR. “O Município ap...Questão 457941201295450Legislação Municipal (Geral)Com base na Lei Orgânica do Município de Curitiba-PR, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto a seguir. “Todos têm direito ...Questão 457941201387659Legislação Municipal (Geral)Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE, conforme a Lei Orgânica do Município de Apucarana, uma competência privativa do Prefeito.Questão 457941201614818Legislação Municipal (Geral)A Lei Orgânica do Município de Apucarana prevê a possibilidade de existirem Conselhos Municipais, com vistas a auxiliar a Administração Pública Munici...