Compete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, dentre outras atribuições:

promover a participação e o fortalecimento da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, administração geral e execução.

coordenar os serviços das assessorias técnicas em matéria cível e criminal.

praticar atos relativos à administração geral e execução orçamentária do Ministério Público.

coordenar os serviços das assessorias administrativas.

dirigir as atividades funcionais e os serviços técnicos e administrativos.

Compete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, dentre outras atribuições:

A) promover a participação e o fortalecimento da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, administração geral e execução. | B) coordenar os serviços das assessorias técnicas em matéria cível e criminal. | C) praticar atos relativos à administração geral e execução orçamentária do Ministério Público. | D) coordenar os serviços das assessorias administrativas. | E) dirigir as atividades funcionais e os serviços técnicos e administrativos.

Compete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assu...

Questão 457941200639303Legislação do Ministério Público

Dentre outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público, conforme previsão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941200716114Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Complementar Estadual no 12/1994 (Lei Orgânica do MPPE), o Corregedor Geral do Ministério Público

#Normas do Ministério Público de Pernambuco

Questão 457941200814992Legislação do Ministério Público

Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, dispondo de dotação orçamentária própria, cabendo-lhe

#Legislação do Ministério Público Estadual do Pará

Questão 457941201279475Legislação do Ministério Público

Quanto ao Conselho Superior do Ministério Público, considere:I. Os Procuradores de Justiça poderão ser elegíveis ao Conselho, ainda que afastados da c...

#Lei Complementar nº 141/1996 (Lei Orgânica do MP do RN)#Legislação do Ministério Público do RN

Questão 457941201593729Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal no 8.625/93), compete ao Colégio de Procuradores, dentre outras atribuições,

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941202070544Legislação do Ministério Público

Sobre o Procurador-Geral de Justiça é correto afirmar que

#Lei Complementar nº 013/1991 (Lei Orgânica do Ministério Público do Maranhão)#Legislação do Ministério Público do Maranhão

Compete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Instituciona...

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