Um município brasileiro que possui aterro sanitário está
passando por dificuldades financeiras. Considerando a
responsabilidade econômica, social, ambiental e de governança, o
prefeito municipal deseja solicitar recursos financeiros do
governo federal para implantar a coleta de resíduos sólidos com
apoio de associação local de catadores de materiais recicláveis.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Os recursos serão disponibilizados pelo governo federal
desde que o município elabore um plano municipal de gestão
de resíduos sólidos.