Uma convenção de 1968 teve por objetivo padronizar o trânsito a nível Internacional, podendo assim, por exemplo, alguém ...

Os sinais de trânsito classificam-se em, exceto:

Veículo misto caracterizado pela versatilidade do seu uso, inclusive fora de estrada. Recebe a definição de:

Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá: I - Ao sair da via pelo lado direito, aproximar-se o m...

Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultado...

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características t...

O proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo CONTRAN,...

Dirigir veículo, sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, constitui infração de n...

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando: I - For transferida a propriedade. II - O proprietário mudar o Municíp...

A infração de natureza grave é punida com multa no valor de:

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, e...