No dia 21 de abril de 2021, uma escola municipal foi invadida e teve seu patrimônio subtraído. Em depoimento prestado ju...

P.W., citado por edital, não compareceu ao processo nem constituiu advogado. Diante disso, o juiz suspendeu o processo e o prazo prescricional, bem co...

Sobre os recursos no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. O agravo em execução não tem efeito suspensivo, salvo quando a decisão imp...

A prova, no Processo Penal, incumbirá a quem alega (CPP, art. 156). Contudo, é correto afirmar:

Sobre a revisão criminal, assinale a alternativa correta.

No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar:

Como é composto o Tribunal do Júri?

M.D. recebe uma mensagem via celular com os seguintes dizeres: “Se você chegar perto da minha neta novamente, eu vou acabar com sua raça. Esse é o últ...

S.R. foi acusado de prática do crime de extorsão (art. 158, CP). Embora tenha respondido todo o processo sujeito à restrição de liberdade, foi absolvi...

Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:

O promotor de justiça ofereceu denúncia em face de Evandro por suposta prática de crime de furto qualificado, pelo rompimento de obstáculo à subtração...