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Progresso, enfim
Em atraso nas grandes reformas da Previdência Social e
do sistema de impostos, o Brasil tem obtido avanços em uma
agenda que, tomada em seu conjunto, mostra-se igualmente
essencial – a da melhora do ambiente de negócios.
Trata-se de objetivos tão diferentes quanto facilitar a criação de empresas, reduzir o custo de licenças ou ampliar o
acesso ao crédito. Grande parte dessas providências não
depende de votações no Congresso, mas sim do combate
persistente a empecilhos burocráticos e ineficiências do setor
público.
A boa notícia é que o país subiu 16 posições no mais
conhecido ranking dessa modalidade, divulgado a cada ano
pelo Banco Mundial. A má é que a 109ª colocação, num total
de 190 nações consideradas, permanece vergonhosa.
O progresso ocorreu, basicamente, em quatro indicadores – fornecimento de energia elétrica, prazo para abertura
de empresa com registro eletrônico, acesso à informação de
crédito e certificação eletrônica de origem para importações.
Pela primeira vez em 16 anos de publicação do relatório,
o desempenho brasileiro se destacou na América Latina. Os
países mais bem posicionados da região, casos de México
(54º lugar), Chile (56º) e Colômbia (65º), apresentaram
pouca ou nenhuma melhora.
Numa perspectiva mais ampla, o ambiente de negócios
vai se tornando mais amigável na maior parte do mundo. A
edição mais recente do ranking catalogou número recorde de
314 reformas realizadas em 128 economias desenvolvidas e
emergentes no período 2017/2018.
Fica claro, no documento, que o maior atraso relativo do
Brasil se dá no pagamento de impostos, dados a carga elevada e o emaranhado de regras dos tributos incidentes sobre
o consumo. Nesse quesito em particular, o país ocupa um
trágico 184º lugar no ranking.
O caminho óbvio a seguir nesse caso é uma reforma ambiciosa, que racionalize essa modalidade de taxação. Mesmo
que não seja possível abrir mão de receitas, a simplificação
já traria ganhos substanciais em eficiência ao setor produtivo.
(Editorial, Folha de S.Paulo, 06.11.2018. Adaptado)