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Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor ...
CAIO foi condenado a 5 (cinco) anos e seis meses, no regime semiaberto. Marque a alternativa CORRETA.
Acerca da autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, assinale a alternativa CORRETA.
TITO, policial civil, está sendo ameaçado, decidiu então comprar um revólver calibre 38, para ter uma arma extra. Vai até o centro da cidade e compra ...
A lei de execução penal garante assistência ao preso. Incumbe ao serviço de assistência social:
Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:
Com base no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa CORRETA.
JOÃO e JOSÉ estão na praia e resolveram entrar no mar. Em determinado momento eles começam a se afogar. Havia naquele local um salva-vidas que, ao avi...
Em relação ao Departamento Penitenciário Nacional e ao do Departamento Penitenciário Local é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa que NÃO configura o crime de furto qualificado: