Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200113007Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o item subsequente. Nos julgamentos de atos de concentração e de...1457941200113007Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTAQDisciplina: Direito EconômicoTemas: Controle de Atos de Concentração Econômica | Processos Administrativos de Infrações Econômicas | Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o item subsequente. Nos julgamentos de atos de concentração e de infrações à ordem econômica no setor de transporte aquaviário promovidos pelo CADE, a ANTAQ tem direito a voz e a voto. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012520Direito EconômicoA respeito da ordem constitucional econômica, assinale a opção correta.Questão 457941200614559Direito EconômicoÉ assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mediante prévia autorização dos órgãos públicos.Questão 457941200762434Direito EconômicoEntre as hipóteses em que é imprescindível a representação extrajudicial do BCB por meio de sua procuradoria inclui-se a deQuestão 457941200845502Direito EconômicoAcerca do direito concorrencial, assinale a opção correta.Questão 457941201100657Direito EconômicoÀ luz da Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção correta acerca das infrações à ordem econ...Questão 457941201120732Direito EconômicoUma lei que conceda proteção especial temporária para que uma empresa brasileira desenvolva atividades consideradas estratégicas para a defesa naciona...Questão 457941201173939Direito EconômicoConforme a teoria da captura, a regulação é ofertada como resposta à demanda da indústria por regulação, podendo haver o favorecimento de determinados...Questão 457941201381823Direito EconômicoJulgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais relativos à atividade econômica. I. Agente privado poderá instituir empresa que explor...Questão 457941201534662Direito EconômicoCom relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.º 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir.A lei em questão excepciona de seu alcance atividades ex...Questão 457941201869467Direito EconômicoJulgue o item a seguir, relativo à concorrência de mercados.A regulação é utilizada para aumentar a eficiência econômica do mercado.