Assinale a alternativa que apresenta de forma corr...

Q: Assinale a alternativa que apresenta de forma correta o direito assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos

A) Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituía delito somente perante o direito nacional. | B) Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. | C) No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano não estará sujeito às limitações determinadas pela lei, de forma a poder viver este direito plenamente. | D) Todo ser humano tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, de acordo com a organização e recursos do Governo Federal. | E) Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada, em julgamento privado no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

457941200113080

Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Guatambú - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Profissão de Assistente Social e Código de Ética | Serviço Social e Direitos Humanos

Assinale a alternativa que apresenta de forma correta o direito assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos

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