Início/Questões/Direito Internacional Público/Questão 457941200113160A respeito das fontes do direito internacional público, julgue (C ou E) o item a seguir.Em 2016, entrou em vigor a conve...1457941200113160Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional: Atos Unilaterais e Resoluções de Organizações Intermediárias | Vigência dos Tratados Internacionais | Fontes do Direito Internacional: TratadosA respeito das fontes do direito internacional público, julgue (C ou E) o item a seguir.Em 2016, entrou em vigor a convenção das Nações Unidas sobre atos unilaterais dos Estados, fruto de projeto elaborado pela Comissão de Direito Internacional. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015236Direito Internacional PúblicoA Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados no Espaço ExteriorQuestão 457941200279044Direito Internacional PúblicoJulgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF.O reconhecimento superveniente de status de refugiado obsta o prosseguimento de pr...Questão 457941200543169Direito Internacional PúblicoJulgue o item , referente aos regimes de controle de armas químicas, biológicas e nucleares. A Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Control...Questão 457941200548433Direito Internacional PúblicoNo que se refere à imunidade de jurisdição dos Estados e de agentes diplomáticos e consulares, julgue o próximo item. Em razão da instrumentalidade da...Questão 457941200721644Direito Internacional PúblicoO Brasil possui um mar territorial de doze milhas marítimas e uma zona econômica exclusiva (ZEE) de 200 milhas marítimas. Na ZEE, o Brasil exerce dire...Questão 457941200729119Direito Internacional PúblicoCom referência à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941200904945Direito Internacional PúblicoEm relação ao Tribunal Penal Internacional (TPI), ao Estatuto de Roma e às resoluções do CSNU, julgue (C ou E) o item que se segue. O artigo 98.2 do E...Questão 457941200922166Direito Internacional PúblicoJulgue o próximo item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condicio...Questão 457941201266303Direito Internacional PúblicoConsiderando a definição e os elementos constitutivos do Estado, julgue (C ou E) o item a seguir.Segundo posição adotada pelo Brasil no âmbito das dis...Questão 457941201409879Direito Internacional PúblicoÉ agência especializada da ONU.