O ECA, em seu artigo primeiro estabelece a proteçã...

Q: O ECA, em seu artigo primeiro estabelece a proteção integral à criança e ao adolescente, e estabelece regras e princípios a serem observados quando da análise de todas as disposições estatutárias, que

A) O objetivo do ECA é tão somente tratar das situações dos menores infratores. | B) O ECA se dirige apenas à criança e adolescente em situação regular, excluindo-se as situações de risco. | C) As disposições do ECA devem ser aplicadas, preferencialmente, sem prejuízo às crianças e adolescentes. | D) O ECA é regido pela Doutrina da Proteção integral e pelo princípio do melhor interesse do menor.

457941200113276

Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Serviço Social na Área Sociojurídica | Proteção Social Integral

O ECA, em seu artigo primeiro estabelece a proteção integral à criança e ao adolescente, e estabelece regras e princípios a serem observados quando da análise de todas as disposições estatutárias, que devem ser invariavelmente interpretadas e aplicadas em benefício das crianças e adolescentes. Considerando o contexto, assinale a alternativa correta:

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