No início de um trabalho ou na troca de turno, é importante executa...

No caso de extinção de regime próprio de previdência social de algum dos entes federativos, restará a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios c...

Conforme o art. 27 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista deve, antes de iniciar a circulação do veículo nas vias públicas, verificar a e...

Mesmo sem prova do prejuízo matéria, em caso de injúria, difamação, calúnia ou homicídio, poderá haver indenização, sem excluir outras formas de repar...

De acordo com o Código de Processo Civil, se, no curso do processo, o juiz intima a parte autora para realizar a impugnação da contestação do autor, e...

A classificação por fonte ou destinação de recursos identifica se os recursos são vinculados ou não e, no caso dos vinculados, pode indicar a sua fina...

Qual é o termo que designa o fenômeno no qual os pneus dos veículos não conseguem dissipar a lâmina d’água sob eles, resultando na perda de contato co...