Com relação ao exame de corpo de delito e às perícias
em geral, analise as seguintes assertivas, nos termos do
Código de Processo Penal:
I. Na falta de perito oficial, o exame poderá ser realizado
por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de
curso superior, mas não necessariamente na área
técnica específica da natureza do exame.
II. O Ministério Público, o assistente de acusação, o
ofendido, o querelante e o acusado poderão formular
quesitos, mas somente o Ministério Público e o
acusado poderão indicar assistente técnico.
III. A autópsia será feita sempre após seis horas do
óbito, não prevendo a lei qualquer exceção.
IV. A exumação será realizada em dia e hora previamente
agendados, e somente após autorização judicial.
V. As partes poderão requerer a oitiva dos peritos para
esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos,
desde que o mandado de intimação e os quesitos
ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados
com antecedência mínima de 10 dias, podendo
apresentar as respostas em laudo complementar.