Tratando-se de melhorias e modernização da gestão pública, o Prêmio...

Sancionada em janeiro de 2016, a Lei de Repatriação teve seus efeitos encerrados em 31 de outubro de 2016, mas deve ser reativada em breve. Esta Lei d...

Um dos países que mais tem investido em energias alternativas e renováveis nos últimos anos é, ao mesmo tempo, um dos maiores lançadores de gases que ...

Nas mais recentes reuniões para tratar de questões ambientais, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece que vivemos, hoje, uma crise ambiental....

A redação final do projeto de lei que se relaciona ao trabalhador brasileiro, aprovado pela Câmara dos deputados na última semana, chegou ao Senado ne...

A América Latina contribui com cerca de 10% das emissões globais. Dois países são pesos-pesados desta balança: no ranking global dos poluidores, ocupa...

O programa do Governo do Estado de São Paulo que estabelece novo padrão de qualidade em serviços públicos facilitando o acesso às informações públicas...

O motorista que abastece o carro com álcool pagou 9,49% a mais para encher o tanque em outubro.[...] Levando em consideração as médias calculadas pela...

Recentemente, uma das principais descobertas científicas no campo da saúde demonstrou que

Desde o final do ano passado, vários indicadores mostram que a recuperação da atividade econômica tem perdido fôlego. Os dados da Pnad Contínua (Pesqu...

O artigo 5o da Constituição Federal é claro no que se refere ao direito à informação. Considere:I. Há informações cujo sigilo é imprescindível à segur...