Passagem de cabos e tubulações, árvores
limítrofes e águas são situações que são tratadas
no Código Civil, em capítulo próprio, intitulado
Dos Direitos de Vizinhança. Quanto à passagem
de cabos e tubulações, assinale a alternativa
correta.
A Pessoa que não possui acesso à via pública
poderá constranger vizinho a lhe dar passagem
visando à circulação e à instalação de tubos e
canalizações, e sofrerá constrangimento
qualquer confrontante diante da livre escolha
daquele que se encontra com o terreno
encravado.
B Mediante recebimento de indenização que
atenda, também, à desvalorização da área
remanescente, o proprietário é obrigado a tolerar
a passagem, através de seu imóvel, de cabos,
tubulações e outros condutos subterrâneos de
serviços de utilidade pública, em proveito de
proprietários vizinhos, quando de outro modo for
impossível ou excessivamente onerosa.
C Havendo no aqueduto águas supérfluas, outros
poderão efetivar a passagem de cabos e
tubulações para receber as águas que passam
pelos terrenos vizinhos, não sendo permitido o
pleito de indenização de qualquer importância,
pois já estão se beneficiando do fornecimento
das águas para o prédio dominante.
D A construção de tubulação de aqueduto impede
que os proprietários cerquem os imóveis e
construam sobre ele, em razão de se manter o
livre acesso à área para manutenções e
verificações de segurança.
E É permitido a quem quer que seja, mediante
prévia indenização aos proprietários
prejudicados, construir canais, através de prédios
alheios, para receber as águas a que tenha
direito, indispensáveis às primeiras necessidades
da vida, sem qualquer limitação e/ou obrigação
de indenização.