Nos processos que envolvem crianças e adolescentes, assinale a alternativa incorreta:

O representante do Ministério Público, no exercício de suas funções, mediante autorização da autoridade judiciária, terá livre acesso a todo local onde se encontre criança ou adolescente.

A intimação do Ministério Público, em qualquer caso, será feita pessoalmente.

O representante do Ministério Público será responsável pelo uso indevido das informações e documentos que requisitar, nas hipóteses legais de sigilo.

A falta de intervenção do Ministério Público acarreta a nulidade do feito, que será declarada de ofício pelo juiz ou a requerimento de qualquer interessado.

Nos processos que envolvem crianças e adolescentes...

Questão 457941200184919Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a adoção, assinale a alternativa incorreta:

#Adoção de Crianças

Questão 457941200286373Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a Adoção, nos termos do estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

#Adoção de Crianças

Questão 457941200412923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, acerca da autorização para viajar, assinale a alternativa CORRETA: I. nenhuma criança poderá viaja...

#Prevenção de Riscos

Questão 457941200478171Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação aos procedimentos recursais afetos à Justiça da Infância e da Juventude é incorreto afirmar que:

#Recursos Jurídicos#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201068795Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa falsa:

#Adoção de Crianças#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida

Questão 457941201111831Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) define em seu artigo 2º e seu parágrafo único as idades, para efeitos desta Lei, de c...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201117154Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos da Resolução nº 113/06 do CONANDA, marque a alternativa CORRETA: I. compete ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201123104Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a Adoção é CORRETO afirmar: I. A adoção é medida que visa a proteção da criança e do adolescente, podendo ser utilizada independentemente de se ...

#Adoção de Crianças

Questão 457941201715541Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa verdadeira:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941201780725Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei 8.069, de 13 de junho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reconhece os direitos fundamentais da criança e do ad...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Nos processos que envolvem crianças e adolescentes, assinale a alte...

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Nos processos que envolvem crianças e adolescentes, assinale a alte...

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