Benedito, Juiz de Direito, enquanto
dirigia seu automóvel no trânsito,
avistou um determinado sujeito,
Edson, seu conhecido, atirando uma
pedra na janela de um automóvel
estacionado em frente a uma loja de
departamentos. Por vislumbrar o
crime de dano, Benedito instaurou, de
ofício, inquérito policial para investigar
a conduta de Edson. O Delegado
de Polícia competente para presidir
a investigação preliminar, chamado
Gustavo, analisou o ofício do magistrado
e não deu seguimento à instauração do
inquérito, encaminhando-o para análise
do Ministério Público que requereu seu
arquivamento ao Juízo competente, por
detectar vício na legitimidade do ato,
com fundamento no art. 5º do Código
de Processo Penal. Diante do exposto, é
correto afirmar que a atitude de Gustavo
foi