A execução de edificações, construções,
instalações, reconstruções, reformas ou
demolições dependerá sempre de prévia
licença expedida pelo Poder Público, salvo as
exceções normalmente aceitas. Sobre
alinhamento e nivelamento, pode-se afirmar
que dependem de Alvará de Alinhamento e
Nivelamento. Sendo assim, analise as
afirmativas abaixo.
( ) quaisquer obras de construção junto aos
alinhamentos dos logradouros abaixo ou acima
do nível do passeio.
( ) quaisquer obras de emergência que forem
indispensáveis para garantir a estabilidade
ameaçada de construções existentes junto ao
alinhamento ou no interior do lote, abaixo ou
acima do nível do passeio.
( ) quaisquer modificações em construção que
impliquem alteração de alinhamento, afastamento
dessa linha ou variação de nível de soleira.
Assinale a alternativa correta.