Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200119526O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de direitos e, também, as instâncias responsáveis por assegu...1457941200119526Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece uma série de direitos e, também, as instâncias responsáveis por assegurá-los. As opções abaixo apresentam essas instâncias, à exceção de uma. Assinale-a.AA sociedade em geral.BO Poder Público. CA família.DA comunidade.EAs ONGs. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025045Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A fim de garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) cria o Conselho Tutelar, ao qual compet...Questão 457941200316257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar recebe notícia de fato informando que a criança Maria é vítima de violência doméstica e familiar praticada por seu pai. Ao realizar...Questão 457941200632962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As opções a seguir apresentam, segundo o ECA, direitos do adolescente privado de liberdade, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200843530Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mauro e Felipa são pais dos gêmeos Pedro e Antônio, de 9 anos. Foram realizadas denúncias ao Ministério Público sobre diversas negligências e maus-tra...Questão 457941201123288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na proteção integral e prioritária à criança e ao adolescente, prevista na Lei nº 8.069/90, o Ministério Público, após receber relatório da autoridade...Questão 457941201183568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joseane, adolescente de 12 anos, é vítima de estupro praticado por seu padrasto, Francisco. Após análise do inquérito policial, o Ministério Público o...Questão 457941201292730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Josiane é madrinha de Pablo, que tem 8 anos, e foi nomeada como guardiã do menino em processo que tramitou em uma Vara de Infância. Apesar de ter sido...Questão 457941201590492Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre educação infantil, é correto afirmar que:Questão 457941201682851Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à adoção, é correto afirmar que:Questão 457941201818069Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jennifer e seu companheiro Cristian fazem uso abusivo de substâncias entorpecentes e foram destituídos do poder familiar de seu primeiro filho, tendo ...