Sobre as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:

Considere:I. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de trinta dias, nos termos da lei.II. Seguro-desemprego, em caso de desemp...

Segundo a jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça sobre o crime de tráfico de drogas, é correto afirmar:

A Constituição Federal, por seus princípios e regras, estabelece a vigência de um sistema processual penal do tipo acusatório, previsão reforçada pelo...

Entre 13 e 17/01/2025 foram abertas as inscrições para os candidatos as eleições no Sindicato de uma determinada categoria profissional. A eleição oco...

A usucapião familiar ou entre cônjuges

Um Tribunal Regional do Trabalho está implementando uma nova intranet para melhorar a comunicação interna e o acesso a sistemas administrativos. Para ...

Francisco foi condenado em dois processos diferentes. No primeiro, como incurso nas sanções do artigo 33, §49, da Lei de Drogas, e no segundo, no arti...

Meire celebrou contrato de comodato com Aurélio, permitindo que ele morasse, por um ano, em uma de suas casas, que estava desocupada. Findo tal prazo,...

O setor administrativo de um Tribunal Regional do Trabalho precisa compartilhar uma planilha de controle de processos com diversos funcionários para q...

Rosa, 15 anos de idade, é filha de Eva e de Adão. Mãe e filha residem em Porto Alegre/RS, mas desconhecem o paradeiro de Adão, com o qual não mantêm c...