A Norma Regulamentadora 17 – Ergonomia visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação
das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho.
De acordo com essa norma, é correto afirmar que
A a Análise Ergonômica do Trabalho – AET deve abordar as condições de trabalho, incluindo, entre outras,
as seguintes etapas: análise da demanda e, quando
aplicável, reformulação do problema e o estabelecimento de diagnóstico com a participação da CIPA ou
de representante designado.
B para que as pausas possam propiciar descanso
e recuperação psicofisiológica dos trabalhadores,
devem ser observados os requisitos mínimos: a) a
introdução das pausas não pode ser acompanhada
de aumento da cadência individual; e b) as pausas
devem ser usufruídas fora dos postos de trabalho.
C as Microempresas – ME e Empresas de Pequeno
Porte – EPP enquadradas como graus de risco 1 e 2
e o Microempreendedor Individual – MEI podem, mediante requerimento circunstanciado encaminhado à
Unidade Descentralizada do MTE, solicitar a dispensa da Análise Ergonômica do Trabalho.
D as medidas de prevenção de distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho devem incluir, de
acordo com o diagnóstico realizado, alternativas
como pausas para recuperação psicofisiológica dos
trabalhadores; alternância de atividades com outras
tarefas e sessões de ginástica laboral compensatória.
E a organização deve realizar Análise Ergonômica
do Trabalho – AET da situação de trabalho quando
observada a necessidade de uma avaliação mais
aprofundada da situação, em face do absenteísmo
acentuado em atividades ou setores específicos
de trabalho.