///
Servidor público de determinado estado da Federação, pelo fato de não receber diversas gratificações a que tinha direito, propôs, com a assistência de...
Conforme o Código de Processo Civil, caso inexista prazo legal e o juiz não o tenha determinado, a parte deverá praticar o ato processual
No que concerne à ação de improbidade administrativa e à ação civil pública, julgue o item a seguir de acordo com a jurisprudência do STF.A regra da L...
Julgue o próximo itm, referentes aos procedimentos especiais previstos no CPC, ao mandado de segurança, à ação civil pública e à ação de improbidade a...
Assinale a opção correta de acordo com as regras a respeito de jurisdição e de competência previstas no CPC.
Considerando as regras procedimentais especiais, inclusive aquelas referentes às ações coletivas, assinale a opção correta.
Para que haja suspensão, por decisão do relator, da eficácia da decisão recorrida, basta que
No que tange aos atos judiciais e ao sistema de precedentes, assinale a opção correta, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Quanto ao juizado especial cível, julgue os itens a seguir. I O juiz poderá extinguir o processo, independentemente de prévia intimação pessoal do aut...
Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A pessoa que possuir prova ...