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Em relação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre os contratos de adesão, assinale a afirmativa correta.
A Lei 8.078/1990 define os elementos que compõem a relação jurídica de consumo, em seus artigos 2º e 3º: elementos subjetivos, consumidor e fornecedor...
Com base das disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Sobre a responsabilidade do fornecedor de serviços na Lei 8.078/90, assinale a alternativa correta.
Com base no que o Código de Defesa do Consumidor normatiza sobre bancos de dados, assinale a alternativa correta.
Sobre o disposto na Lei 8.078/90, julgue os seguintes itens: I- Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço ...
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem imprópr...
Jon Snow adquiriu um televisor fabricado pela empresa XX, na loja YY. Ao efetuar a ligação do televisor, de forma correta e nos termos indicados pelo ...
Sobre a decadência dos direitos do consumidor e a prescrição da ação, é CORRETO afirmar:
O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 30, define "oferta" como: Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer ...