Conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. São Poderes d...

Baseando -se na Lei Municipal nº 378/2021 − Normas de Inspeção e de Fiscalização Sanitária Municipal, a inspeção e a fiscalização de produtos de orige...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são matérias de competência municipal que cabem à Câmara Municipal legislar, com a sanção do Prefeito...

De acordo com a Lei Municipal nº 787/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________ edificação domiciliar permane...

Com base na Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, NÃO é requisito básico a ser apurado no estágio probatório:

De acordo com a Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, o Relatório de Qualidade Ambiental é o instrumento de informações a partir do ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre as vantagens pecuniárias deferidas ao funcionário, com base na Lei Complementar nº 146/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, avali...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 150/2002 - Código Municipal de Posturas, as máquinas, os motores e os equipamentos eletroacústicos em geral, d...

Segundo a Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é a pessoa legalmente investida em função pública, em regime de ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são símbolos de São Miguel do Passa Quatro: I. O hino. II. O Rio Passa Quatro. III. A bandeira. Estão...